Projeto de Lei nº 34/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2017
Processo: 55/2017
Protocolo: 02443/2017
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 17/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto - assentos preferenciais | .docx | 20/03/2017 | 44,3 KB | |
| PL Nº034-17 - Processo Nº055-17 | 18/04/2017 | 931 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/04/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2017
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 8ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 104/2017 ao Projeto de Lei nº 34/2017 | 27/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 57/2017 ao Projeto de Lei nº 34/2017 | 27/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 34/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |