Emenda nº 8 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04774/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Emenda nº 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 007/16.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 06 | .docx | 05/12/2016 | 16,8 KB | |
| Emenda 08 | 14/12/2016 | 345,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 21/12/2016
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Remetente: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 | 11/10/2016 | Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências. |