Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 29/11/2016
Protocolo: 04711/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Apresenta emenda ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda_PL 007_16 Jéferson | .rtf | 29/11/2016 | 110,6 KB | |
| Emenda 02 | 14/12/2016 | 317,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 29/11/2016 - Prazo: 14/12/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Pela legalidade. Quanto ao mérito, cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 30/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 | 11/10/2016 | Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências. |