Projeto de Lei nº 224/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 280/2016
Protocolo: 04635/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Crédito Fungota | .doc | 21/11/2016 | 98,5 KB | |
| PL 224-16 - processo na íntegra | 24/11/2016 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 959/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 187/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 397/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 397/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 187/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 214/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016 | 23/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8824 | 23/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |