Parecer nº 379/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/11/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 08/11/2016 | 41,8 KB | |
| Parecer Justiça 379-16 | 09/11/2016 | 211,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 212/2016 | 04/11/2016 | Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão. |