Projeto de Lei nº 212/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Processo: 264/2016
Protocolo: 04555/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.792/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Altera Conselho Municipal do Idoso | .doc | 07/11/2016 | 91,5 KB | |
| PL 212-16 - processo na íntegra | 09/11/2016 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2016
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 178ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 927/2016
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/11/2016 - Prazo: 14/11/2016
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 42/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2016 - Prazo: 14/11/2016
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 179/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2016 - Prazo: 14/11/2016
Resposta: 08/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 379/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 379/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016 | 08/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 179/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016 | 08/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 42/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016 | 08/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 208/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016 | 09/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão. | |
| Lei Ordinária nº 8816 | 09/11/2016 |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |