Projeto de Lei nº 205/2016
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2016
Processo: 253/2016
Protocolo: 04477/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.740/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 - Crédito DAAE - Revitalização do R7 e Aquisição de bomba | .doc | 24/10/2016 | 105,5 KB | |
| PL 205-16 - processo na íntegra | 27/10/2016 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 889/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 172/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 355/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 355/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016 | 25/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 172/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016 | 25/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 198/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016 | 26/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8810 | 26/10/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |