Projeto de Lei nº 166/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2016
Processo: 202/2016
Protocolo: 04019/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.427/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito Especial -Perfuração de Poço Profundo Paiol II | .doc | 29/08/2016 | 133,5 KB | |
| PL 166-16 - processo na íntegra | 31/08/2016 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 748/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 280/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 280/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 166/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 166/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 166/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 160/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016 | 31/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8774 | 31/08/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |