Projeto de Lei nº 165/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2016
Processo: 201/2016
Protocolo: 04018/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.426/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito DAAE Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes | .doc | 29/08/2016 | 101 KB | |
| PL 165-16 - processo na íntegra | 31/08/2016 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 747/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 133/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 279/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 279/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 133/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 159/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016 | 31/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8773 | 31/08/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |