Projeto de Lei nº 163/2016
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2016
Processo: 197/2016
Protocolo: 03922/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Calendario oficial Dia da UNIARA | .rtf | 09/08/2016 | 78,4 KB | |
| PL 163-16 - processo na íntegra | 14/09/2016 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 10 (dez) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 754/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 31/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 131/2016 ao Projeto de Lei nº 163/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 31/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 273/2016 ao Projeto de Lei nº 163/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 273/2016 ao Projeto de Lei nº 163/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 131/2016 ao Projeto de Lei nº 163/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 173/2016 ao Projeto de Lei nº 163/2016 | 14/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária nº 8788 | 14/09/2016 |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |