Projeto de Lei nº 149/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2016
Processo: 180/2016
Protocolo: 03720/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dia Municipal de Intérprete de Libras | .doc | 27/07/2016 | 43,5 KB | |
| PL 149-16 - processo na íntegra | 21/09/2016 | 992,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Resposta: 18/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 132/2016 ao Projeto de Lei nº 149/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/08/2016 - Prazo: 18/08/2016
Resposta: 18/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 275/2016 ao Projeto de Lei nº 149/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 02/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 275/2016 ao Projeto de Lei nº 149/2016 | 18/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 132/2016 ao Projeto de Lei nº 149/2016 | 18/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 176/2016 ao Projeto de Lei nº 149/2016 | 21/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8799 | 13/10/2016 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |