Decreto Municipal nº 11057
Data: 14/01/2016
Situação: Revogado
Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 11057.14jan16 - REGULAMENTA O PROJETO FEIRA DO PRODUTOR | .doc | 26/07/2016 | 64 KB | |
| 11057.14jan16 - REGULAMENTA O PROJETO FEIRA DO PRODUTOR | 19/01/2016 | 287,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8288 | 13/08/2014 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11235 | 08/09/2016 | Faz as seguintes alterações no Decreto Municipal nº 11057/2016: altera a redação dos §§ 1º e 2º e inclui § 3º, todos no art. 3º; altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 6º; altera a redação do art. 8º; altera a redação do art. 13, "caput" e inciso I; inclui o art. 13A; altera o item 3 do art. 16. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12084 | 23/09/2019 | Revoga o decreto. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| TRIBUNA ARARAQUARA | 19/01/2016 | 5864 |