Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/06/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2016 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inconstitucionalidade | .doc | 27/06/2016 | 97,5 KB | |
| Parecer Justiça 225-16 | 20/01/2017 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 124/2016 | 07/06/2016 | Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências. |