Projeto de Lei nº 124/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2016
Processo: 150/2016
Protocolo: 03302/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Coautoria: WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16 05 16 - Parto com analgesia | .doc | 14/06/2016 | 55 KB | |
| PL 124-16 - processo na íntegra | 19/01/2017 | 10,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/12/2016
Complemento: Arquivado em virtude do término da legislatura (art. 228 do Regimento Interno)
Remetente: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2016
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Resposta: 27/06/2016
Complemento: Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016 | 27/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2016 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016 | 08/07/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA |