Projeto de Lei nº 55/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2016
Processo: 62/2016
Protocolo: 02508/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 329/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - FUNGOTA | .docx | 15/03/2016 | 82,3 KB | |
| PL 055-16 - processo na íntegra | 24/02/2017 | 10 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 21/03/2016
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 47/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 14/03/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 47/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 21/03/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 64/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 23/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8681 | 23/03/2016 |
Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |