Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
Tipo: Aditiva
Data: 01/03/2016
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda CTA - PL 042 16 | .doc | 01/03/2016 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2016 - Prazo: 07/03/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 88/2016 à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 88/2016 à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 01/03/2016 |
Parecer à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 26/02/2016 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. |