Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016
Tipo: Aditiva
Data: 19/01/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Observações: Insere parágrafo único ao artigo 1º e ao artigo 2º, bem como os incisos VII e VIII ao artigo 6º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 2.1 - emenda responsabilidade civil - Subvenções Carnaval | .docx | 19/01/2016 | 14 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2016 - Prazo: 25/01/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 22/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 22/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2016 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 2/2016 | 15/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências. |