Projeto de Lei nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2016
Processo: 4/2016
Protocolo: 02095/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Subvenções Carnaval | .doc | 19/01/2016 | 106 KB | |
| Untitled Extract Pages | 19/01/2016 | 723,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2016
Complemento: Item nº 12 da Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Aprovada a Redação Final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2016 - Prazo: 25/01/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Parecer nº 23/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 47/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Destinatário: Presidência
Envio: 19/01/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2016 - Prazo: 25/01/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2016 - Prazo: 25/01/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 11/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
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| Parecer nº 11/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 2/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2016 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer nº 23/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 19/01/2016 |
Redação final ao Projeto de Lei nº 002/16
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 4/2016 ao Projeto de Lei nº 2/2016 | 20/01/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8621 | 20/01/2016 |
Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |