Projeto de Lei nº 179/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2015
Processo: 235/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| denomrua | .doc | 03/09/2015 | 33,5 KB | |
| PL 179 15 | 01/09/2015 | 51,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2015 - Prazo: 16/09/2015
Resposta: 01/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 127/2015 ao Projeto de Lei nº 179/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2015 - Prazo: 16/09/2015
Resposta: 01/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 300/2015 ao Projeto de Lei nº 179/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 01/09/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 300/2015 ao Projeto de Lei nº 179/2015 | 01/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 127/2015 ao Projeto de Lei nº 179/2015 | 01/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 169/2015 ao Projeto de Lei nº 179/2015 | 08/09/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8538 | 11/09/2015 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |