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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2015

Processo: 120/2015

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 - LDO .doc 30/04/2015 114,5 KB
Anexo de Metas Fiscais .pdf 30/04/2015 48,7 KB
Anexo de Riscos Fiscais .pdf 30/04/2015 47,4 KB
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais .pdf 30/04/2015 46,2 KB
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUSTOS 2016 .pdf 30/04/2015 322,5 KB
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior .pdf 30/04/2015 49 KB
Demonstrativo III - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores .pdf 30/04/2015 48,7 KB
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Liquido .pdf 30/04/2015 46,6 KB
Demonstrativo V - Origem da Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos .pdf 30/04/2015 47,1 KB
Demonstrativo VI a - Projeção Atuarial do RPPS .pdf 30/04/2015 43,5 KB
Demonstrativo VI b - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS .pdf 30/04/2015 43,4 KB
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita .pdf 30/04/2015 48,9 KB
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado .pdf 30/04/2015 47 KB
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2016 .pdf 05/05/2015 500,3 KB
08485 .pdf 03/07/2015 2,2 MB
Folhas de votação PL 092-2015 .pdf 27/10/2017 2 MB

Tramitações

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/06/2015

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 35ª Sessão Extraordinária

Resposta: 23/06/2015

Complemento: Aprovada a NOVA REDAÇÃO em 2ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/06/2015

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 34ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas as EMENDAS em 1ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2015

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 33ª Sessão Extraordinária

Resposta: 18/06/2015

Complemento: A sessão foi encerrada antes da votação das emendas por insuficiência de quórum

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/06/2015

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 32ª Sessão Extraordinária

Resposta: 16/06/2015

Complemento: Aprovado o PROJETO em 1ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes). A sessão foi encerrada antes da votação das emendas por insuficiência de quórum

12

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 02/06/2015

Complemento: Apresentação das emendas nºs 26 a 29

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas

11

Remetente: DONIZETE SIMIONI

Destinatário: Presidência

Envio: 02/06/2015

Complemento: Apresentação das emendas nºs 22 a 25

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas

10

Remetente: GABRIELA PALOMBO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/06/2015

Complemento: Apresentação das emendas nºs 17 a 21

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas

9

Remetente: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/06/2015

Complemento: Apresentação das emendas nºs 14 a 16

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas

8

Remetente: EDNA SANDRA MARTINS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/06/2015

Complemento: Apresentação da emenda nº 13

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Retirada a pedido da autora

7

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Presidência

Envio: 01/06/2015

Complemento: Apresentação da emenda nº 12

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Retirada a pedido do autor

6

Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/06/2015

Complemento: Apresentação das emendas nºs 01 a 11

Resposta: 19/06/2015

Complemento: Rejeitadas

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/05/2015 - Prazo: 09/06/2015

Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Resposta: 09/06/2015

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 89/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: PREFEITURA D0 MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/05/2015

Complemento: Encaminha Requerimento nº 300/15 - Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Dia 14 de maio (quinta-feira): Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos Dia 15 de maio (sexta-feira): Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura Dia 18 de maio (segunda-feira): Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social Dia 20 de maio (quarta-feira): DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente Dia 21 de maio (quinta-feira): Obras/Se

Documento vinculado: Diversos Nº 4/2015

3

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ENTIDADES

Envio: 05/05/2015

Complemento: COMUNICADO Nº 007/2015

Documento vinculado: Comunicação Nº 7/2015

Resposta: 05/05/2015

Complemento: Comunicado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 30/04/2015

Complemento: Circular 03/15

Documento vinculado: Circular Nº 3/2015

Resposta: 05/05/2015

Complemento: Circular enviada em 30/04/2015

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 30/04/2015

Complemento: Despachos

Documento vinculado: Diversos Nº 1/2015

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 300/2015 08/05/2015 Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016.
Cronograma:
Dia 14 de maio (quinta-feira):
Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos

Dia 15 de maio (sexta-feira):
Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura

Dia 18 de maio (segunda-feira):
Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social

Dia 20 de maio (quarta-feira):
DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente

Dia 21 de maio (quinta-feira):
Obras/Serviços Públicos/Trânsito e Transporte/Segurança

Dia 27 de maio (quarta-feira):
Educação/Saúde
Autoria: DONIZETE SIMIONI, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, EDNA SANDRA MARTINS
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 92/2015 01/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 92/2015 02/06/2015 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 89/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 09/06/2015 Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 19/06/2015 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autógrafo nº 117/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 24/06/2015 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 8485 25/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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