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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 03/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 04/03/2015 6,8 MB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2020 502,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Legislativo nº 777/2011 06/12/2011 Revoga o Decreto Legislativo nº 777, de 06 de dezembro de 2011
Decreto Legislativo nº 871/2014 16/04/2014 Revoga o Decreto Legislativo nº 871, de 16 de abril de 2014

Alterada por

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Decreto Legislativo nº 920/2015 12/05/2015 Altera art. 10
Decreto Legislativo nº 1145/2022 11/05/2022 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal
Decreto Legislativo nº 1141/2022 06/04/2022 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal
Decreto Legislativo nº 1151/2022 21/09/2022 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal
Decreto Legislativo nº 1167/2023 22/03/2023 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal
Decreto Legislativo nº 1184/2023 13/09/2023 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Legislativo nº 1089/2020 08/09/2020 Cita o decreto legislativo.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 10/02/2015 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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