Lei Complementar Nº 814
Data: 29/07/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2011 | 54 KB | |
| Arquivo 2 | 08/08/2011 | 89,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 18 | 22/12/1997 | Inclui os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 | 11/07/2011 |
Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 03/08/2011 | 7764 |