Lei Complementar Nº 496
Data: 09/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2011 | 52,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2008 | 476,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 49 | 22/12/2001 | altera o artigo 2º | |
| Lei Complementar nº 350 | 27/12/2005 | altera os Mapas 8 e 13 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2008 | 14/08/2008 |
Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 17/10/2008 | 6926 |