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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 18/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1697 02/06/1969 Citada
Lei Ordinária Nº 6248 19/04/2005 Revogada
Lei Ordinária nº 6404 20/04/2006 Revogada
Lei Ordinária nº 6577 15/06/2007 Citada

Alterada por

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Lei Ordinária nº 8306 11/09/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8223 22/05/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8204 30/04/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 7923 15/04/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7881 22/02/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7765 06/07/2012 Altera o artigo 9
Lei Ordinária Nº 7379 06/12/2010 Altera artigos e revoga incisos III, VI e VII do art.29
Lei Ordinária Nº 7094 17/09/2009 Altera arts. 9º, 15 e revoga arts. 16, 31, 32 e 33
Lei Ordinária Nº 7049 27/07/2009 Revogada
Lei Ordinária Nº 6949 05/03/2009 revogada a alínea "b", do inciso I, do art. 4º
Lei Ordinária nº 8618 07/01/2016 Citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 8868 06/01/2017 Revoga a Lei 6671/2007.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 151/2007 23/11/2007 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/12/2007 6681

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