Lei Ordinária Nº 6135
Data: 12/05/2004
Situação: Histórica
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2004 | 15,3 KB | |
| 6135 | 19/11/2024 | 428,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5333 | 24/11/1999 | Dispõe sobre implantação do Programa de Saude da Familia do Municipio de Araraquara e da outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2004 | 16/04/2004 |
Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |