Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2004

Processo: 135/2004

Protocolo: 00135/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.


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Tramitações

4

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 29/04/2004 - Prazo: 14/05/2004

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Redação Final.

3

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 27/04/2004 - Prazo: 12/05/2004

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Emenda 01, pela legalidade.

2

Remetente: COM. DE TRIBUTACAO

Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO

Envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004

Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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