Lei Ordinária nº 6038
Data: 27/08/2003
Situação: Revogado
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 50 KB | |
| 6038 | 30/09/2024 | 712,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10377 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2003 | 05/08/2003 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |