Projeto de Lei Nº 74/2003
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2003
Processo: 196/2003
Protocolo: 00196/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2003 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/08/2003 | 8,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/08/2003 | 6,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 06/08/2003 | 6,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2003 | 05/08/2003 | Autógrafo Nº 74/2003 ao Projeto de Lei Nº 74/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6038 | 27/08/2003 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |