Lei Ordinária Nº 5993
Data: 17/03/2003
Situação: Revogado
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção cultura - incentivo cultura).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 52,5 KB | |
| 5993 | 27/09/2024 | 765,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4165 | 08/06/1993 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9926 | 19/03/2020 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 265/2002 | 10/12/2002 |
Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |