Lei Ordinária Nº 5628
Data: 20/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| 5628 | 26/04/2024 | 442,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Altera o art. 7º e inciso IV do § único do art. 8º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2001 | 15/05/2001 |
Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |