Projeto de Lei Nº 50/2001
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2001
Processo: 84/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/06/2001 | 43,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/05/2001 | 5,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/06/2001 | 10 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/06/2001 - Prazo: 27/06/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 30/05/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2001 | 15/05/2001 | Autógrafo Nº 50/2001 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas). | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 | 12/06/2001 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
|
| Lei Ordinária Nº 5628 | 20/06/2001 |
Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |