Lei Ordinária Nº 5443
Data: 21/06/2000
Situação: Histórica
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.333/99 que implantou o Programa de Saúde da Família e cria Divisão no Departamento de Planejamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2004 | 26,5 KB | |
| 5443 | 18/03/2024 | 537,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5333 | 24/11/1999 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2000 | 20/06/2000 |
Altera a Lei Municipal nº 5.333/99 que implantou o Programa de Saúde da Família e cria Divisão no Departamento de Planejamento e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |