Lei Ordinária Nº 5281
Data: 24/09/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastiao Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5281 | 14/03/2024 | 236,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 141/1999 | 30/07/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Autoria: HELENITA TURCI |