Projeto de Lei Nº 141/1999
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/1999
Processo: 192/1999
Protocolo: 00192/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.
Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/1999 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 30/07/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 30/07/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/1999 | 30/07/1999 |
Autógrafo Nº 141/1999 ao Projeto de Lei Nº 141/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999 | 30/07/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999 | 30/07/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1999 | 26/08/1999 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Autoria: HELENITA TURCI |
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| Lei Ordinária Nº 5281 | 24/09/1999 |
Introduz alteraçao na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastiao Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.
Autoria: HELENITA TURCI |