Lei Ordinária Nº 5267
Data: 15/09/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Fica revogada a Lei nº 4971 que introduziu alteraçao na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1 a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugenio Francisco Malaman, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| 5267 | 14/03/2024 | 264,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4971 | 08/01/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/1999 | 31/05/1999 |
Revoga a Lei nº 4.971, de 08 de janeiro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |