Projeto de Lei Nº 105/1999
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/1999
Processo: 140/1999
Protocolo: 00140/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Revoga a Lei nº 4.971, de 08 de janeiro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/1999 | 3,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 09/06/1999 - Prazo: 24/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 31/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 09/06/1999 - Prazo: 24/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 31/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/1999 | 31/05/1999 | Autógrafo Nº 105/1999 ao Projeto de Lei Nº 105/1999 - Revoga a Lei nº 4.971, de 08 de janeiro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999 | 31/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999 - Revoga a Lei nº 4.971, de 08 de janeiro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999 | 31/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/1999 - Revoga a Lei nº 4.971, de 08 de janeiro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5267 | 15/09/1999 |
Fica revogada a Lei nº 4971 que introduziu alteraçao na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1 a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugenio Francisco Malaman, desta cidade
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |