Lei Ordinária Nº 5188
Data: 23/04/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Fica revogada a Lei nº 5.098 , de 13 de novembro de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-2 a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho , desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| 5188 | 14/03/2024 | 246,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5098 | 13/11/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/1999 | 23/02/1999 |
Revoga a Lei nº 5.098, de 13 de novembro de 1998, que introduziu alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano).
Autoria: RONALDO NAPELOSO |