Lei Ordinária Nº 5132
Data: 24/12/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e Sao Jose, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 27,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/1998 | 24/11/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (normas para uso do dolo urbano) transformando em ZCM-2,. Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |
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| Procedimento Legislativo Nº 240/1998 | 30/11/1998 |
PROJETO DE LEI Nº 196/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, desta cidade. LEI Nº 5.132, de 24/12/1998 - SANÇÃO TÁCITA.
Autoria: ELIAS DAMUS |