Lei Ordinária Nº 4873
Data: 06/08/1997
Situação: Revogado
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4.659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológica do Município, fica criado um Grupo Executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à indústria e comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 39,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4659 | 25/04/1996 | Altera a redação do art. 7º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/1997 | 30/07/1997 |
Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que para promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, fica criado um grupo executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à Indústria e Comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Procedimento Legislativo Nº 139/1997 | 31/07/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 103/1997 - Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que para promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, fica criado um grupo executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à Indústria e Comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |