Procedimento Legislativo Nº 139/1997
Data: 31/07/1997
Processo: 139/1997
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/1997 - Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que para promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, fica criado um grupo executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à Indústria e Comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4873 | 06/08/1997 |
Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 4.659, de 25 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológica do Município, fica criado um Grupo Executivo, composto por até sete membros, representantes de entidades ligadas à indústria e comércio, sendo que o Legislativo e o Executivo terão cada um, o seu representante.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |