Lei Ordinária Nº 4720
Data: 03/09/1996
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 40 dias da aplicação da lei no. 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos no Municípios de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2011 | 32,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3369 | 15/07/1987 | SUSPENSÃO DA LEI Nº3369/87 POR 40 DIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/1996 | 02/09/1996 |
Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 40 dias da aplicação da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Procedimento Legislativo Nº 179/1996 | 02/09/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 150/1996 - Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 40 dias da aplicação da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 4.720, de 03/09/1996.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |