Lei Ordinária nº 4558
Data: 09/10/1995
Situação: Revogado
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Veterinária Municipal, para os produtos de origem animal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 53,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 177,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9330 | 19/07/2018 | Revoga a Lei nº 4.558/1995. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 273/1993 | 28/10/1993 |
PROJETO DE LEI Nº 196/1993 - Dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção Veterinária Municipal, para os produtos de origem animal e dá outras providências. LEI Nº 4.558, de 09/10/1995.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |