Lei Ordinária Nº 4553
Data: 04/10/1995
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 6o., da lei no. 3979, de 23/05/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Departamento de Água e Esgoto - DAAE, de modo a criar a referência "SM", correspondente a função de continuo, destinada a contratação temporária de até
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 42,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3979 | 23/05/1992 | Altera o artigo 6º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6249 | 19/04/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 214/1995 | 29/09/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 164/95 - Altera a redação do artigo 6º, da Lei nº 3.979, de 23/05/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a criar a referência "SM", correspondente à função de contínuo, destinada a contratação temporária de até 02 anos, prorrogável uma única vez por igual período, de menores entre 14 e 18 anos, e dá outras providências. LEI Nº 4.553, de 04/10/1995
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |