Lei Ordinária Nº 4074
Data: 12/11/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 4.044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 42,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 4044 | 12/11/1992 | Altera o artigo 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 214/1992 | 16/10/1992 |
PROJETO DE LEI 156/92 Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel. LEI 4074, DE 12/11/1992 Autoria: GILDO MERLOS |