Lei Ordinária Nº 4056
Data: 13/10/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Minas Gerais, entre a Alameda Paulista e Avenida Paraíba, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 158/1992 | 11/08/1992 |
PROJETO DE LEI 109/92 Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Minas Gerais, entre a Alameda Paulista e a Avenida Paraiba, desta cidade. LEI 13/10/1992 Autoria: FERNANDO PASSOS |