Lei Ordinária Nº 4052
Data: 07/10/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulilo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 38,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 166/1992 | 18/08/1992 |
PROJETO DE LEI 115/92 Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-@, a Rua Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulilo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade. Autoria: ELIAS DAMUS |