Lei Ordinária Nº 3688
Data: 13/03/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.369, de 15 de julho de 1987 (Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e Desmembramento, no Município de Araraquara).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 46,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3369 | 15/07/1987 | Altera o Parágrafo único do Artigo 34 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 4/1990 | 29/01/1990 |
PROJETO DE LEI Nº 004/1990 - Introduz alteração na lei nº 3.369, de 15 de julho de 1987 (Parcelamento do Solo Urbano - Loteamentos e Desmembramentos, no Município de Araraquara). LEI Nº 3.688, de 13/03/1990.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |