Lei Ordinária Nº 2560
Data: 23/04/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o recebimento, por doação, de uma área de terreno, com as respectivas benfeitorias, do Centro Cívico Cultural 15 de Novembro de Gavião Peixoto, visando a instalação de uma creche para a comunidade de Gavião do sub-distrito de Nova Paulicéa e
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 52,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2635 | 11/11/1980 | Altera parágrafo único do art. 1º | |
| Lei Ordinária nº 10066 | 21/10/2020 | revoga o artigo 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo Nº 60/1980 | 09/04/1980 |
PROJETO DE LEI Nº 040/1980 - Dispõe sobre o recebimento, por doação, de uma área de terreno, com as respectivas benfeitorias, do Centro Cívico Cultural 15 de Novembro de Gavião Peixoto, visando à instalação de uma creche para a comunidade de Gavião, do sub-distrito de Nova Paulicéia e fazendas da região. LEI Nº 2.560, de 23/04/1980.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |