Lei Ordinária Nº 2131
Data: 30/05/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA
Assunto: Dando nova redação ao inciso III, do parágrafo 5o., do artigo 140, da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 43 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1794 | 26/07/1971 | Altera inciso III, do § 5º do art. 140 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 36/1975 | 13/05/1975 |
Projeto de lei 21/75 Dá nova redação ao inciso III, do § 5º, de 26/07/91(Plano Diretor e Codificação de Normas para as construções, os loteamento e o zoneamento) Lei nº 2131,, de 30/05/75 Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA |