Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2011
Processo: 14/2011
Protocolo: 00014/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2011 | 42 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2011 | 10,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2011 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/01/2011 - Prazo: 11/02/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 | 18/01/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012. | |
| Lei Complementar Nº 782 | 28/02/2011 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |